Previdência do Uber: Vai ter aposentadoria para motoristas em 2023?

A previdência do Uber é um tema que gera bastante discussão para os motoristas de aplicativo. Enquanto de um lado garante direitos trabalhistas, de outro pode significar reduções nos rendimentos dos profissionais. Por isso, nós separamos o posicionamento atual do governo e da própria empresa sobre a previdência do Uber e descubra se haverá aposentadoria para motoristas em 2023!

Vai ter aposentadoria para motoristas Uber em 2023?

Ainda no início do ano de 2023, o governo brasileiro, por meio do Ministro Fernando Haddad, salientou o interesse em desenvolver um plano de Previdência Social para os motoristas de aplicativo, não apenas para o Uber, mas também para outras marcas que oferecem o mesmo serviço.

Também em janeiro de 2023, o CEO da Uber Global, em entrevista ao jornal Valor Econômico, declarou que a Uber tem interesse no desenvolvimento de um plano de Previdência Social, sobretudo para garantir a aposentadoria dos profissionais. De acordo com Dara Khosrowshahi, a Uber procura viabilizar uma maneira junto ao governo de contribuir para o INSS.

Porém, até o meio do ano de 2023, ainda não há a divulgação de uma nova legislação para garantir a Previdência Social para os motoristas de Uber. A medida é polêmica e divide opiniões. Enquanto há motoristas que acreditam na segurança social oferecida por um plano de aposentadoria, enquanto também há profissionais que entendem o pagamento ao governo como uma forma de reduzir o rendimento.

Outros países com um forte mercado da Uber, como a Inglaterra, os motoristas podem contribuir com cerca de 3% a 5%, no mínimo, do rendimento mensal com o serviço para o fundo da previdência. Para o Brasil, a expectativa é de que haja adaptações, ainda mais em relação aos cálculos uma vez que o Uber não traz o valor fixo como registrado em empregos CLT, por exemplo.

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Por isso, pode ser que a legislação ainda demore um pouco para se estabelecer no Brasil. De toda maneira, a previsão é de que uma hora ou outra o governo federal construa o plano de aposentadoria e de Previdência Social para os motoristas de aplicativo, ainda mais com o crescimento constante do mercado.

Como pagar a Previdência fora da Uber?

O registro enquanto profissional autônomo permite o pagamento mensal de uma taxa relativa à Previdência Social. Enquanto outros profissionais de transporte podem conseguir com mais facilidade o registro, os motoristas de Uber ainda enfrentam dificuldades com a devida legalização perante à Justiça do Trabalho.

Outra opção de pagar a Previdência Social é por meio do MEI, o sistema de Microempreendedor Individual. Nesse sentido, o motorista pode abrir um CNPJ como MEI e contribuir mensalmente com cerca de R$55 para o INSS. De acordo com a nova legislação, o MEI pode aposentar por idade ou por tempo de contribuição.

A Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras também oferecem planos de Previdência Privada. Desse modo, o próprio cidadão faz um plano de poupança a longo prazo e contribui mensalmente para juntar o dinheiro ao longo dos anos, com diferentes planos de juros e de rendimentos.

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O que também pode mudar na Uber em 2023?

Nos últimos anos, vêm crescendo as discussões sobre a inclusão dos motoristas de aplicativo em direitos referentes à CLT, como a própria Previdência Social e as garantias de seguro desemprego e de acidentes. De acordo com a própria Uber, a empresa já conta com fundos de auxílio para o motorista em casos graves, mas a proposta é de ampliação.

A busca pela extensão de auxílios, como o fundo para motoristas de táxi, também faz parte das reinvindicações por maiores direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativo. De toda maneira, vale a pena ficar de olho nas novidades e nas próprias informações dos aplicativos sobre os próximos passos!