Muitos brasileiros foram surpreendidos com a notícia de que o DPVAT Voltou! E não é fale news. Mas se você não sabe o que é, como funciona ou como se preparar para os novos valores, leia todos os detalhes abaixo.
Caso você não se recorde, até poucos anos, o DPVAT era um programa do governo que obrigava brasileiros que eram proprietários de veículos, a terem o seguro obrigatório.
Assim, o Seguro de danos pessoais causados por veículos automotores está de volta em 2024! E quem não estava esperando, agora tem mais uma conta para pagar nesse ano.
Esse seguro poderá cobrir danos pessoais causados por acidentes de trânsito variados. Portanto, funciona como um seguro convencional, oferecido pelas empresas privadas, mas agora como um programa do Governo Federal.
Mas, apesar do seu pagamento ser obrigatório, ele também tem suas vantagens. Assim, confira abaixo os serviços que você poderá encontrar através do seguro:
Abaixo, você poderá conferir quais são os valores, tabelas de 2024 e outros requisitos que você precisa saber para não ficar em débito.
O pagamento do DPVAT é obrigatório e deve ser feito anualmente junto com o pagamento do IPVA. Mas, para os motoristas que preferirem, também será possível realizar o pagamento junto do licenciamento.
Assim sendo, em todos os casos, deverá ser feito ainda no início do ano e valerá para aquele ano específico. O pagamento precisa ser realizado para que a obrigação seja cumprida.
Os valores do DPVAT variam de acordo com o tipo de veículo e com o risco que ele pode representar. Assim sendo, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável por estipular os valores de 2024.
De acordo com o órgão, eles serão calculados da seguinte forma: “O prêmio do seguro DPVAT para o ano de 2021 será igual a zero para todas as categorias de veículos automotores, conforme previsto na Resolução CNSP nº 399/2020.”
Além do pagamento, caso você e sua situação se enquadrem nas possibilidades de recebimento do ressarcimento, será necessário comprovar que o acidente se enquada em uma dessas situações.
| Situações que se enquadram | O que você irá receber |
|---|---|
| Qualquer vítima de acidente de trânsito | Qualquer um que esteja com o pagamento em dia e seja motorista (por ex., motoristas, e até passageiros e pedestres atropelados). |
| O pagamento é independente da culpa no acidente. | Mesmo que a vítima seja a responsável pelo acidente, ela ainda pode receber a indenização do DPVAT. |
| O pagamento é obrigatório | Mesmo veículos isentos de IPVA devem pagar o DPVAT. |
| Vítimas têm direito à indenização | Mesmo se o veículo não estiver em dia com o DPVAT ou não puder ser identificado, as vítimas ou seus beneficiários têm direito à indenização. |
Existem vários sites e até aplicativos que podem te ajudar na hora das pesquisas. Assim, desde aplicativos de banco e até o Detran, é possível consultar a situação do seu DPVAT 2024 e, para facilitar, diretamente pelo celular:
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